O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis afirmou esta sexta-feira que Portugal deve garantir a sustentabilidade de médio prazo do sistema de pensões e avisou que, “se esse ajustamento for adiado”, vão ser precisas “acções muito mais dramáticas”.

O comissário europeu para o Euro e para o Diálogo Social, que foi ouvido durante a manhã de sexta-feira pelos deputados da Assembleia da República, afirmou aos jornalistas que “é preciso garantir a sustentabilidade de médio prazo dos sistemas de pensões” não só em Portugal, mas em vários países europeus, tendo em conta o envelhecimento da população que vários Estados enfrentam e que vão pressionar as despesas públicas no futuro.

“É preciso fazer o ajustamento necessário [nos sistemas de pensões] e quanto mais cedo esse ajustamento for feito, mais suavemente será feito. Se este ajustamento for adiado, depois, vai exigir uma acção muito mais dramática”, afirmou o comissário europeu.

Valdis Dombrovskis disse ainda que, em termos gerais, as recomendações europeias para Portugal passam pela “correcção do Procedimento por Défices Excessivos [ter um défice orçamental inferior a 3%] este ano e um ajustamento estrutural adicional de 0,6% no próximo ano”, considerando que “estas são as medidas de curto prazo”.

No entanto, questionado sobre a medida não especificada pelo Governo para o sistema de pensões que deverá representar poupanças de 600 milhões de euros, o comissário não se pronunciou, dizendo apenas que vai reunir-se com o primeiro-ministro e com a ministra das Finanças.

Durante a audição conjunta pelos deputados de três comissões parlamentares – a de Assuntos Europeus, a de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a da Segurança Social –, o comissário europeu foi interrogado sobre a reforma dos sistemas de pensões pelo deputado socialista João Galamba.

Valdis Dombrovskis disse que Bruxelas “reconhece claramente o esforço de reforma que Portugal fez nos últimos anos” e “usa [Portugal] como exemplo de que as reformas de facto funcionaram”, mas reiterou que o que está em causa é “melhorar a sustentabilidade de médio prazo dos sistemas de pensões”, sublinhando que “não está a falar de problemas de curto prazo”.

O comissário europeu referiu-se também aos sistemas de rendimento mínimo, afirmando que a Comissão recomenda a Portugal que garanta que estes sistemas “são bem direccionados” e “são eficientes”, uma vez que “foram muito importantes durante a crise”.

O comissário europeu está hoje em Portugal no âmbito das visitas que está a realizar a todos os países da União Europeia que receberam recomendações específicas em Maio, ao abrigo do calendário do Semestre Europeu.